Assinatura Digital - Porque Usar e Como fazer

Elvis Santana
há 1 dia
2 min de leitura

O que é Assinatura Digital e por que você precisa dela hoje?

No mundo cada vez mais conectado, o papel e a caneta estão perdendo espaço para a agilidade do digital. Se você ainda imprime contratos, assina à mão e escaneia documentos, saiba que existe uma forma muito mais segura e jurídica de fazer isso.

Mas você sabe como ela funciona na prática e sabia que pode assinar documentos de graça usando sua conta do Governo Federal? Vamos desmistificar esse tema.

O que é a Assinatura Digital?

Muitas pessoas confundem a assinatura digital com a assinatura eletrônica (como apenas digitar o nome ou desenhar a assinatura na tela). A assinatura digital é um tipo avançado que utiliza criptografia para vincular sua identidade ao documento.

Para que ela tenha validade oficial, ela utiliza uma identidade digital validada. Até pouco tempo, isso só era possível através de certificados pagos (como o e-CPF), mas hoje o cenário mudou.

Novidade: A Assinatura Gratuita pelo Gov.br

Uma das maiores facilidades recentes para o cidadão e para o empreendedor brasileiro é a assinatura eletrônica avançada do Gov.br.

Se você possui uma conta nos níveis Prata ou Ouro, você pode assinar documentos eletronicamente com validade jurídica de forma totalmente gratuita.

Como funciona: Você faz o upload do arquivo PDF no portal ou aplicativo Gov.br e o sistema gera um selo de assinatura com QR Code para verificação.
Para quem serve: É ideal para assinar contratos de prestação de serviços, documentos escolares, transferências de veículos e interações com órgãos públicos.
Vantagem: Dispensa o reconhecimento de firma em cartório em muitos casos, economizando tempo e dinheiro.

Os 3 pilares da Assinatura Digital

Seja via certificado pago ou via Gov.br, a assinatura digital se baseia em três conceitos fundamentais:

Autenticidade: Garante que quem assinou é realmente quem diz ser.
Integridade: Qualquer alteração no documento após a assinatura torna o selo inválido. O conteúdo é imutável.
Irretratabilidade: O autor não pode negar a autoria, pois a assinatura é vinculada a uma identidade validada por órgãos oficiais.

Vantagens de adotar essa tecnologia

Redução de Custos: Economia com papel, impressão e, principalmente, taxas de cartório.
Agilidade: O que levava dias para ser enviado e devolvido agora é resolvido em segundos.
Segurança Jurídica: No Brasil, a assinatura digital é amparada pela Lei nº 14.063/2020 e pela MP 2.200-2/2001.
Sustentabilidade: Menos lixo e desperdício de recursos naturais.

Como começar a usar?

Para uso pessoal/profissional rápido: Verifique se sua conta no Portal Gov.br é Prata ou Ouro. Se for, você já pode começar a assinar documentos agora mesmo.
Para empresas de grande porte: O uso de certificados digitais (ICP-Brasil) ainda é o padrão para emissão de notas fiscais e operações bancárias complexas.

Conclusão

A assinatura digital não é mais um luxo, é uma necessidade para quem busca eficiência. Seja através de plataformas pagas ou da ferramenta gratuita do Governo, o importante é modernizar seus processos e garantir a segurança dos seus acordos.